Todos os equipamentos usados no Serviço de Radioamador no Brasil, inclusive os de fabricação caseira, necessitam de:

• A Certificação ou homologação — inclusive os de fabricação caseira (homologação simplificada).
• B Aprovação do fabricante estrangeiro.
• C Registro no Ministério da Defesa.
• D Apenas declaração do radioamador de que está em conformidade.
• E Nenhum processo formal — basta não causar interferência.