Q046
Legislação de Telecomunicações
Guia Completo de Preparação para Exame de Radioamador Classe C — Versão 2026
A certificação de equipamentos de telecomunicações é realizada por:
- A Organismos de Certificação Designados (OCD) — entidades credenciadas pela Anatel.
- B Diretamente pela Anatel.
- C Pelo fabricante, sem necessidade de entidade externa.
- D Pelo Ministério da Defesa.
- E Pela LABRE — Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão.