Q061
Legislação de Telecomunicações
Guia Completo de Preparação para Exame de Radioamador Classe C — Versão 2026
No caso de falecimento do radioamador, a vacância do indicativo de chamada ocorre:
- A No mesmo dia em que a Anatel processar a baixa no BDTA.
- B Após 30 dias do falecimento.
- C Após 1 ano do falecimento.
- D Após apresentação da certidão de óbito pelos herdeiros.
- E Imediatamente na data do óbito.