O objetivo do sistema de certificação e homologação de equipamentos de telecomunicações inclui:

• A Proteger o consumidor, garantir interoperabilidade, prevenir interferências e assegurar segurança das redes.
• B Apenas arrecadar taxas para a Anatel.
• C Proteger apenas os fabricantes nacionais.
• D Garantir lucro às OCD (Organismos de Certificação Designados).
• E Apenas registrar os equipamentos para fins estatísticos.