Para o funcionamento das estações de radioamador, além da habilitação dos responsáveis, é necessário:

• A Apresentação de certificado de reservista.
• B Apresentação de título de propriedade do prédio.
• C Licença expedida pelo Ministério do Exterior.
• D Licença expedida pela delegacia de polícia local.
• E Licença expedida pela Anatel.